O contrato é a formalização de um acordo entre duas ou mais partes. Em outras palavras, é um documento em que constam os dados das partes envolvidas na negociação, o seu objeto e as regras necessárias para para execução do negócio de forma clara, possibilitando o entendimento de todos os envolvidos.
Contudo, nem sempre isso acontece. Contratos ruins são muito comuns, causando todo tipo de conflitos e prejuízos. Por isso, contratos bem elaborados são essenciais para a garantia de segurança nas negociações, principalmente quando falamos de empresas.
Neste artigo, vamos explicar a importância de contratos bem elaborados, além de deixar claro por que você não deve abrir mão de contratar um advogado especializado para isso.
Contratos bem elaborados são únicos
Um dos maiores erros na hora de formalizar um negócio é utilizar cópias ou modelos prontos. Contratos bem elaborados são únicos, personalizados para cada situação, cliente, objeto e tipo de acordo. Isso precisa estar bem entendido e esclarecido no momento de sua elaboração. É essencial ter em mente que um contrato é um documento que visa estabelecer principalmente direitos e deveres das partes envolvidas, ou seja, o que cabe a cada um.
Não existe contrato padrão. Existe um contrato desenvolvido para cada situação. A redação de um contrato faz toda a diferença entre um contrato bem elaborado ou um que vá gerar dúvidas e conflitos. Afinal, é preciso que a leitura deixe claro o que se pretende, o que está sendo acordado e em que termos. Incluindo ainda o que acontece em caso do descumprimento do que ficou estabelecido.
Contrato é segurança
Houve um tempo em que a palavra bastava. Ela ainda tem força e denota o caráter de uma pessoa, contudo, palavras soltas podem dar margem a diversas interpretações e equívocos, por isso, não se deve abrir mão de um contrato redigido por um especialista.
Contratos bem elaborados são, sobretudo, um instrumento de segurança para empresas em negociação. Infelizmente, algumas pessoas tendem a se ofender quando lhe são apresentados contratos para apreciação e acordo, como se o instrumento fosse uma prova contra sua integridade.
Se existe uma forma de evitar futuros conflitos e estabelecer as regras entre duas empresas que firmam um compromisso, por que não o fazer?
Contratos bem elaborados resultam transações sem problemas futuros
Uma das maiores vantagens de um contrato bem elaborado é evitar problemas futuros, incluindo prejuízos financeiros. Uma vez que as regras estão postas de forma clara, não caberá espaço para contestação.
Para tanto, algumas dicas são importantes para a confecção de contratos bem elaborados:
- Elabore uma prévia do que está sendo negociado, uma minuta de contrato, incluindo todos os acordos de forma clara e objetiva;
- Deixe claro os elementos indispensáveis para a negociação;
- Qualifique as partes envolvidas com o máximo de informações possíveis;
- Defina de maneira clara, sem margem para dúvidas, o objeto do contrato;
- Direitos e deveres das partes precisam estar igualmente claros;
- Especifique valores, forma e prazo para pagamentos e garantias, se necessário;
- Estabeleça cláusula de confidencialidade, multa rescisória e penal;
- Consulte a legislação aplicável.
E o mais importante: não se esqueça de contar com profissionais capacitados para a garantia de contratos bem elaborados na sua empresa.
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